PJ
Recomendação n.º 126/A/1995
respectivas. Entendo aqui dever sublinhar a conclusão geral de falta de condições mínimas de privacidade e de conforto, referindo- se, a título exemplificativo, a ausência de luz natural, deficiente ventilação
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respectivas. Entendo aqui dever sublinhar a conclusão geral de falta de condições mínimas de privacidade e de conforto, referindo- se, a título exemplificativo, a ausência de luz natural, deficiente ventilação
Decreto- Lei nº 265/79; 15.Remodelação dos parlatórios, de modo a respeitar- se a privacidade entre cada grupo recluso/ visitante; 16.Maior facilidade de acesso e relação mais directa entre