Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC1995-08-17

    Parecer n.º 52/1994

    Relator: LUÍS DA SILVEIRA

    1º - O nº 1 do artigo 6º da Lei nº 64/93, de

    • REMUNERAÇÃO
    • AUTARCA
    • ESTATUTO
    • ELEITO LOCAL
    • PRESIDENTE DE CÂMARA
    • VEREADOR EM REGIME DE PERMANÊNCIA
  2. PGR-CC1995-05-10

    Parecer n.º 83/1993

    Relator: LUÍS DA SILVEIRA

    1ª - As sociedades anónimas contempladas no artigo 3º da Lei nº 64/93

    • BANCO DE FOMENTO E EXTERIOR
    • ESTADO
    • SECTOR PÚBLICO
    • SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO
    • EMPRESA PÚBLICA
    • SOCIEDADE DE CAPITAL PÚBLICO

Fonte

  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • PGR-CC4
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 19956

Descritor

  • ← todos
  • ESTADO2
  • ACTIVIDADE PRIVADA2
  • INCOMPATIBILIDADE2
  • SEQUÊNCIA: ACATADA1
  • ELEIÇÃO1
  • DESIGNAÇÃO1
  • SECTOR PÚBLICO1
  • AUTARCA1
  • ACTIVIDADE1
  • ACUMULAÇÃO1
  • AGENTE ADMINISTRATIVO1
  • PROFISSÃO LIBERAL1
  • VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA1
  • VEREADOR A TEMPO INTEIRO1
  • BANCO DE FOMENTO E EXTERIOR1
  • SOCIEDADE DE CAPITAIS EXCLUSIVAMENTE PÚBLICOS1
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
  • UNIVERSIDADE1
  • ROBUSTEZ FÍSICA1
  • VEREADOR EM REGIME DE PERMANÊNCIA1
  • REGIME GERAL1
  • ENSINO PARTICULAR1
  • DOENÇA INFECTO-CONTAGIOSA1
  • GESTOR PÚBLICO1
  • MEMBRO1