Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1995-02-09

    Parecer n.º 5/1995

    Relator: SALVADOR DA COSTA

    1 - O exercício de salto em pára-quedas de uma aeronave em

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • RISCO AGRAVADO
    • SERVIÇO DE CAMPANHA
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO

Fonte

  • Pareceres (PGR)16
  • Jurisprudência2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • PGR-CC16
  • TCONST2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 199519

Descritor

  • ← todos
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO3
  • ESTATUTO3
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE3
  • PESSOA COLECTIVA3
  • COMPETÊNCIA3
  • VALOR DOS PARECERES DO CONSELHO CONSULTIVO2
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL2
  • ACTO ADMINISTRATIVO2
  • MINISTÉRIO PÚBLICO2
  • CAPACIDADE JURÍDICA2
  • UNIVERSIDADE2
  • CONCURSO PÚBLICO2
  • ATRIBUIÇÕES2
  • FUNDAÇÃO PÚBLICA2
  • PESSOA COLECTIVA DE UTILIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA2
  • ALIENAÇÃO2
  • ADMINISTRAÇÃO INDIRECTA DO ESTADO2
  • PROCESSO PENAL2
  • ILICITUDE2
  • ESTADO2
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
  • ENSINO SUPERIOR2
  • CONTRATO2
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
  • CONTRAVENÇÃO2