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3 resultados

  1. PGR-CC1995-11-09

    Parecer n.º 58/1995

    Relator: GARCIA MARQUES

    1 - A instrução militar com minas anti-pessoal corresponde a um tipo

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • RISCO AGRAVADO
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO
  2. PGR-CC1995-07-06

    Parecer n.º 25/1995

    Relator: HENRIQUES GASPAR

    1 - O acidente sofrido por um militar, durante um exercício de instrução

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • QUALIFICAÇÃO AUTOMÁTICA
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO
  3. PGR-CC1995-03-29

    Parecer n.º 7/1995

    Relator: LOURENÇO MARTINS

    1 - O exercício de instrução de salto em pára-quedas de uma

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • RISCO AGRAVADO
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO

Fonte

  • Pareceres (PGR)28
  • Jurisprudência5
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • PGR-CC28
  • TCONST5
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 199535

Descritor

  • ← todos
  • LEI INTERPRETATIVA5
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE5
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS4
  • GOVERNADOR DE MACAU4
  • ESTATUTO4
  • IGUALDADE DE ACESSO4
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL4
  • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL4
  • COMPETÊNCIA4
  • ESTATUTO DE MACAU4
  • INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA4
  • RESERVA RELATIVA DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA4
  • DESAPLICAÇÃO DE NORMA POR INCONSTITUCIONALIDADE4
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE4
  • RISCO AGRAVADO4
  • ASSEMBLEIA LEGISLATIVA4
  • OBJECTO DO RECURSO3
  • VALOR DOS PARECERES DO CONSELHO CONSULTIVO3
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO3
  • AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA3
  • ACTO ADMINISTRATIVO3
  • TRIBUNAL DE CONTAS3
  • INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA3
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO3
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI3