Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC1995-08-17

    Parecer n.º 52/1994

    Relator: LUÍS DA SILVEIRA

    1º - O nº 1 do artigo 6º da Lei nº 64/93, de

    • REMUNERAÇÃO
    • AUTARCA
    • ESTATUTO
    • ELEITO LOCAL
    • PRESIDENTE DE CÂMARA
    • VEREADOR EM REGIME DE PERMANÊNCIA
  2. PGR-CC1995-05-10

    Parecer n.º 83/1993

    Relator: LUÍS DA SILVEIRA

    1ª - As sociedades anónimas contempladas no artigo 3º da Lei nº 64/93

    • BANCO DE FOMENTO E EXTERIOR
    • ESTADO
    • SECTOR PÚBLICO
    • SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO
    • EMPRESA PÚBLICA
    • SOCIEDADE DE CAPITAL PÚBLICO

Fonte

  • Pareceres (PGR)19
  • Provedor de Justiça4
  • Jurisprudência1

Tribunal

  • PGR-CC19
  • PJ4
  • TCONST1

Ano

  • ← todos
  • 199524

Descritor

  • ← todos
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE3
  • FISCALIZAÇÃO ABSTRACTA DA CONSTITUCIONALIDADE3
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI3
  • ESTATUTO3
  • RISCO AGRAVADO3
  • PESSOA COLECTIVA3
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO2
  • SEQUÊNCIA: ACATADA2
  • SEGREDO PROFISSIONAL2
  • ACESSO2
  • INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA2
  • TRIBUNAL CONSTITUCIONAL2
  • RECRUTAMENTO2
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS2
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA2
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO2
  • REGISTO2
  • EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE2
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE2
  • BANCO DE DADOS2
  • ADMISSÃO2
  • ACTIVIDADE PRIVADA2
  • FICHEIRO INFORMÁTICO2
  • INCOMPATIBILIDADE2