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  1. PGR-CC1994-05-12

    Parecer n.º 4/1994

    Relator: FERREIRA RAMOS

    O factor N que figura no denominador da fórmula de cálculo prevista

    • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    • PESSOAL DOCENTE
    • PROFESSOR
    • CORPO ESPECIAL
    • ESTATUTO
    • SERVIÇO DOCENTE

Fonte

  • Provedor de Justiça11
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • PJ11
  • PGR-CC4

Ano

  • ← todos
  • 199415

Descritor

  • ← todos
  • SEQUÊNCIA: ACATADA4
  • CHEFE DE SECÇÃO2
  • LUGAR DE ACESSO2
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA1
  • SERVIÇO DOCENTE1
  • CORPO ESPECIAL1
  • EXTINÇÃO DE SERVIÇO1
  • SEQUÊNCIA: 1. OS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO VÊM INTERPRETANDO O ARTIGO 104º DO ESTA1
  • CARGO PARA APOSENTAÇÃO1
  • SEQUÊNCIA: I1
  • CARGO DE CHEFIA1
  • PESSOAL1
  • SERVIÇO PÚBLICO1
  • EXTINÇÃO1
  • HORÁRIO LECTIVO1
  • CARREIRA DA FUNÇÃO PÚBLICA1
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA1
  • CONTRATO DE TRABALHO1
  • CADUCIDADE1
  • FUNÇÃO PÚBLICA1
  • INSTITUTO DA JUVENTUDE1
  • CÁLCULO1
  • SEQUÊNCIA: 1. EM 17.3.92, APÓS VÁRIOS FUNCIONÁRIOS DOS CENTROS DE SAÚDE TEREM APRESENTADO Q1
  • ADMINISTRAÇÃO LOCAL1
  • DURAÇÃO NORMAL DO SERVIÇO1