Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1994-07-07

    Parecer n.º 16/1994

    Relator: SALVADOR DA COSTA

    1 - O serviço móvel terrestre é um serviço de telecomunicações complementar móvel

    • TELECOMUNICAÇÕES
    • SERVIÇO PÚBLICO
    • SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES COMPLEMENTARES
    • SERVIÇO MÓVEL TERRESTRE
    • CORRESPONDÊNCIA
    • DIREITOS FUNDAMENTAIS

Fonte

  • Pareceres (PGR)16
  • Provedor de Justiça9
  • Jurisprudência1

Tribunal

  • PGR-CC16
  • PJ9
  • TCONST1

Ano

  • ← todos
  • 199426

Descritor

  • ← todos
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS4
  • SEQUÊNCIA: ACATADA3
  • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA3
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO3
  • SEGREDO PROFISSIONAL2
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
  • ANALOGIA2
  • LACUNA2
  • ESTRANGEIROS2
  • ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL2
  • TÍTULO DE RESIDÊNCIA2
  • PESSOA COLECTIVA2
  • GOVERNO2
  • IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL2
  • PROCESSO PENAL2
  • IDENTIFICAÇÃO CIVIL2
  • ALTO CARGO PÚBLICO1
  • TELEVISÃO1
  • REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLECTIVAS1
  • OFICIAL DE JUSTIÇA1
  • DEVER DE COOPERAÇÃO COM OS TRIBUNAIS1
  • DECLARAÇÃO DE UTILIDADE TURÍSTICA1
  • RESIDÊNCIA1
  • CADUCIDADE1
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL1