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2 resultados

  1. PGR-CC1993-10-22

    Parecer n.º 60/1993

    Relator: SALVADOR DA COSTA

    1 - O preenchimento de lugares dos quadros de pessoal da Administração Pública

    • INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÂO AGRÁRIA
    • PESSOAL
    • RECLASSIFICAÇÃO
    • CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
    • PESSOAL DE INVESTIGAÇÃO
    • TRANSIÇÃO DE CARREIRA
  2. PGR-CC1993-01-14

    Parecer n.º 14/1992

    Relator: ANSELMO RODRIGUES

    1 - A carreira de investigação constitui uma carreira especial, com normas própias

    • INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA
    • PESSOAL
    • RECLASSIFICAÇÃO
    • CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
    • CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR
    • PESSOAL DE INVESTIGAÇÃO

Fonte

  • Pareceres (PGR)22
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • PGR-CC22
  • PJ3

Ano

  • ← todos
  • 199325

Descritor

  • ← todos
  • ACTO ADMINISTRATIVO5
  • REMUNERAÇÃO5
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI4
  • COMPETÊNCIA4
  • INCOMPATIBILIDADE4
  • COMISSÃO DE SERVIÇO3
  • SUPLEMENTO3
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE3
  • REMUNERAÇÃO ACESSÓRIA3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO3
  • RECLASSIFICAÇÃO3
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA3
  • GRATIFICAÇÃO2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO2
  • ESTATUTO REMUNERATÓRIO2
  • TRANSIÇÃO DE CARREIRA2
  • PESSOAL2
  • GABINETE DO NÓ FERROVIÁRIO DO PORTO2
  • PESSOAL DIRIGENTE2
  • ORDEM PROFISSIONAL2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • ESTATUTO2
  • FUNÇÃO PÚBLICA2
  • CESSAÇÃO2
  • NOMEAÇÃO2