Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1993-06-17

    Parecer n.º 81/1991

    Relator: LUCAS COELHO

    1 - Os trabalhadores das empresas públicas chamados a exercer funções em comissão

    • CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES
    • GABINETE DA PONTE FERROVIÁRIA SOBRE O RIO DOURO
    • COMISSÃO DE SERVIÇO
    • GABINETE DO NÓ FERROVIÁRIO DO PORTO
    • REQUISIÇÃO
    • DESTACAMENTO

Fonte

  • Pareceres (PGR)14
  • Provedor de Justiça4
  • Jurisprudência2

Tribunal

  • PGR-CC14
  • PJ4
  • TCONST2

Ano

  • ← todos
  • 199320

Descritor

  • ← todos
  • ESTATUTO4
  • REMUNERAÇÃO3
  • INCOMPATIBILIDADE3
  • COMISSÃO DE SERVIÇO3
  • PESSOAL DIRIGENTE2
  • COMPETÊNCIA2
  • RECLASSIFICAÇÃO2
  • PESSOAL2
  • TRANSIÇÃO DE CARREIRA2
  • PESSOAL DE INVESTIGAÇÃO2
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
  • INELEGIBILIDADE2
  • MILITAR2
  • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA2
  • CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA2
  • ORDEM DOS ADVOGADOS2
  • DEONTOLOGIA PROFISSIONAL2
  • RESTRIÇÃO DE DIREITOS2
  • NOMEAÇÃO2
  • CESSAÇÃO2
  • ADVOCACIA2
  • ELEIÇÕES AUTARQUICAS2
  • ACTO ADMINISTRATIVO2
  • CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA2
  • CATEGORIA DE INGRESSO2