Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1992-10-29

    Parecer n.º 86/1990

    Relator: LUCAS COELHO

    1 - Por força da revogação da versão original do n 2 do

    • EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINEIRO
    • CONSELHO FISCAL
    • VOGAL
    • MEMBRO DO GOVERNO
    • GABINETE MINISTERIAL
    • CHEFE DE GABINETE

Fonte

  • Pareceres (PGR)22
  • Jurisprudência8
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • PGR-CC22
  • TCONST8
  • PJ3

Ano

  • ← todos
  • 199233

Descritor

  • ← todos
  • PRINCIPIO DA IGUALDADE4
  • PRINCIPIO DA CONFIANÇA3
  • ASSEMBLEIA DA REPUBLICA3
  • AGENTE ADMINISTRATIVO3
  • INCOMPATIBILIDADE2
  • FUNÇÃO PUBLICA2
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
  • PEDIDO2
  • REQUISIÇÃO2
  • PRINCIPIO DA LEGALIDADE CRIMINAL2
  • COMPETENCIA DO MINISTERIO PUBLICO2
  • RETROACTIVIDADE DA LEI2
  • PRINCIPIO DO JUIZ NATURAL2
  • ESTADO DE DIREITO DEMOCRATICO2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • DEDICAÇÃO EXCLUSIVA2
  • CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA2
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS2
  • COMPETENCIA LEGISLATIVA2
  • ORGÃO DE SOBERANIA2
  • FUNÇÃO JURISDICIONAL2
  • RISCO AGRAVADO2
  • INDEPENDENCIA DOS JUIZES2
  • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL2
  • GARANTIAS DO PROCESSO CRIMINAL2