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  1. PGR-CC1991-01-25

    Parecer n.º 120/1990

    Relator: HENRIQUES GASPAR

    1 - A não comparencia de qualquer dos advogados das partes a audiencia

    • AUDIENCIA DE JULGAMENTO
    • ADIAMENTO
    • ADVOGADO
    • FALTAS
    • JUSTIFICAÇÃO
    • CUSTAS

Fonte

  • Pareceres (PGR)20
  • Jurisprudência6

Tribunal

  • PGR-CC20
  • TCONST6

Ano

  • ← todos
  • 199126

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI5
  • CONCURSO4
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL4
  • FUNÇÃO PUBLICA4
  • PRESSUPOSTO DO RECURSO3
  • CARGO POLITICO3
  • COMPETENCIA3
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE3
  • PUBLICAÇÃO3
  • ADMINISTRAÇÃO PUBLICA3
  • MINISTERIO PUBLICO3
  • APLICAÇÃO DE NORMA ARGUIDA DE INCONSTITUCIONAL2
  • AUTARQUIA LOCAL2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • FUNCIONARIO PUBLICO2
  • NORMA2
  • ESTADO2
  • OBJECTO DO RECURSO2
  • INCOMPATIBILIDADE2
  • AUTONOMIA ADMINISTRATIVA2
  • TRIBUNAL DE CONTAS2
  • ADMINISTRAÇÃO LOCAL2
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO2
  • EMPREITADA DE OBRAS PUBLICAS2
  • PRINCIPIO DA IGUALDADE2