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  1. PGR-CC1991-01-25

    Parecer n.º 120/1990

    Relator: HENRIQUES GASPAR

    1 - A não comparencia de qualquer dos advogados das partes a audiencia

    • AUDIENCIA DE JULGAMENTO
    • ADIAMENTO
    • ADVOGADO
    • FALTAS
    • JUSTIFICAÇÃO
    • CUSTAS

Fonte

  • Pareceres (PGR)4
  • Jurisprudência4

Tribunal

  • PGR-CC4
  • TCONST4

Ano

  • ← todos
  • 19918

Descritor

  • ← todos
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL4
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE3
  • ACLARAÇÃO3
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI3
  • ACORDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL2
  • ANALOGIA1
  • AUDIENCIA DE JULGAMENTO1
  • GENERALIZAÇÃO DE JUIZOS DE INCONSTITUCIONALIDADE1
  • INTERPRETAÇÃO OFICIAL1
  • CAMARA MUNICIPAL1
  • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES1
  • LACUNA1
  • AGENTE ADMINISTRATIVO1
  • ALVARA REGIONAL1
  • MINISTERIO PUBLICO1
  • COMPETENCIA1
  • LEI ESPECIAL1
  • EMPREITEIRO1
  • PLANO GERAL DE URBANIZAÇÃO1
  • JUSTIFICAÇÃO1
  • DESLEGALIZAÇÃO1
  • REMUNERAÇÃO1
  • DELIBERAÇÃO1
  • INTEGRAÇÃO1
  • SERVIÇO PUBLICO1