Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. PGR-CC1990-10-25

    Parecer n.º 90/1990

    Relator: HENRIQUES GASPAR

    1 - A Casa do Douro, nos termos do artigo 1, n 2

    • CASA DO DOURO
    • ATRIBUIÇÕES
    • COMPETENCIA
    • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PUBLICO
    • INSTITUTO PUBLICO
    • ASSOCIAÇÃO PUBLICA
  2. PGR-CC1990-06-12

    Parecer n.º 49/1989

    Relator: CABRAL BARRETO

    1 - O exercicio, pelos revisores oficiais de contas, de funções de administração

    • REVISOR OFICIAL DE CONTAS
    • INCOMPATIBILIDADE
    • CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO
    • SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO
    • GESTOR PÚBLICO
  3. PGR-CC1990-02-08

    Parecer n.º 75/1989

    Relator: FERREIRA RAMOS

    1 - Só existe incompatibilidade entre o exercicio de empregos ou cargos publicos

    • FUNCIONÁRIO PÚBLICO
    • INCOMPATIBILIDADE
    • ACUMULAÇÃO DE CARGOS
    • ACUMULAÇÃO DE ACTIVIDADE PRIVADA
    • AUTORIZAÇÃO
    • IMPEDIMENTO

Fonte

  • Pareceres (PGR)45
  • Jurisprudência9

Tribunal

  • PGR-CC45
  • TCONST9

Ano

  • ← todos
  • 199054

Descritor

  • ← todos
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS7
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO5
  • COMPETENCIA5
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL5
  • MILITAR4
  • COMPETÊNCIA3
  • ACESSO AOS TRIBUNAIS3
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE3
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI3
  • VALOR DOS PARECERES DO CONSELHO CONSULTIVO3
  • PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO3
  • INSCRIÇÃO NA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES3
  • FUNÇÃO PUBLICA3
  • ACTO ADMINISTRATIVO3
  • TUTELA ADMINISTRATIVA3
  • PROPRIEDADE PRIVADA3
  • QUALIFICAÇÃO AUTOMATICA3
  • LACUNA3
  • CONCURSO3
  • INCOMPATIBILIDADE3
  • AGENTE ADMINISTRATIVO3
  • PRINCIPIO DA IGUALDADE3
  • NULIDADE3
  • PRINCIPIO DA LEGALIDADE3
  • PENSÃO DE APOSENTAÇÃO2