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  1. PGR-CC1990-10-25

    Parecer n.º 90/1990

    Relator: HENRIQUES GASPAR

    1 - A Casa do Douro, nos termos do artigo 1, n 2

    • CASA DO DOURO
    • ATRIBUIÇÕES
    • COMPETENCIA
    • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PUBLICO
    • INSTITUTO PUBLICO
    • ASSOCIAÇÃO PUBLICA
  2. PGR-CC1990-06-12

    Parecer n.º 49/1989

    Relator: CABRAL BARRETO

    1 - O exercicio, pelos revisores oficiais de contas, de funções de administração

    • REVISOR OFICIAL DE CONTAS
    • INCOMPATIBILIDADE
    • CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO
    • SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO
    • GESTOR PÚBLICO

Fonte

  • Pareceres (PGR)14

Tribunal

  • PGR-CC14

Ano

  • ← todos
  • 199014

Descritor

  • ← todos
  • MILITAR4
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS3
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO3
  • QUALIFICAÇÃO AUTOMATICA3
  • INCOMPATIBILIDADE2
  • REVISÃO DE PROCESSO2
  • ESTAGIARIO2
  • RESTRIÇÃO DE DIREITOS2
  • INSCRIÇÃO NA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES2
  • TEMPO DE SERVIÇO2
  • RECRUTAMENTO2
  • QUADRO PERMANENTE2
  • PENA ACESSORIA1
  • ATRIBUIÇÕES1
  • RETALHISTA1
  • DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS1
  • PESSOA COLECTIVA1
  • DADOS PESSOAIS1
  • TRABALHADOR1
  • BANCO DE DADOS1
  • LICENCIATURA1
  • CANDIDATURA1
  • SEGREDO PROFISSIONAL1
  • CRIME1
  • CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA1