Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. PGR-CC1990-12-06

    Parecer n.º 55/1990

    Relator: LUCAS COELHO

    1 - O exercicio de instrução de salto em pára-quedas a partir

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • RISCO AGRAVADO
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO
  2. PGR-CC1990-10-25

    Parecer n.º 100/1990

    Relator: SALVADOR DA COSTA

    A acção de lançamento de para-quedistas, a partir de um avião

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • RISCO AGRAVADO
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO
  3. PGR-CC1990-01-25

    Parecer n.º 38/1989

    Relator: HENRIQUES GASPAR

    1 - São considerados deficientes para os efeitos do disposto no Decreto-Lei

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • QUALIFICAÇÃO AUTOMATICA
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO
    • MILITAR
    • PRAÇA
    • PENSÃO DE INVALIDEZ

Fonte

  • Pareceres (PGR)27
  • Jurisprudência9

Tribunal

  • PGR-CC27
  • TCONST9

Ano

  • ← todos
  • 199036

Descritor

  • ← todos
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL8
  • ACTO ADMINISTRATIVO6
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE6
  • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS5
  • TRIBUNAL DE CONTAS4
  • COMPETENCIA LEGISLATIVA4
  • REMIÇÃO3
  • PRINCIPIO DA IGUALDADE3
  • TUTELA ADMINISTRATIVA3
  • EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE3
  • PRINCIPIO DO CONTRADITORIO3
  • COMPETENCIA3
  • ACTO FINANCEIRO3
  • CASO JULGADO3
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS3
  • FUNÇÃO JURISDICIONAL3
  • APLICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE3
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO3
  • OBJECTO DE RECURSO3
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE3
  • COLONIA3
  • VISTO3
  • CASO RESOLVIDO3
  • LACUNA3
  • DECISÃO DE TRIBUNAL3