Parecer n.º 38/1989
Relator: HENRIQUES GASPAR
partir de 1 de Janeiro de 1961, hajam sofrido desvalorização permanente na capacidade geral de exercicio da sua actividade profissional em consequencia de acidentes ou doenças resultantes de serviço
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Relator: HENRIQUES GASPAR
partir de 1 de Janeiro de 1961, hajam sofrido desvalorização permanente na capacidade geral de exercicio da sua actividade profissional em consequencia de acidentes ou doenças resultantes de serviço
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1 - O exercicio de instrução militar com uso de mina anti-carro
Relator: LUCAS COELHO
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Relator: LUCAS COELHO
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1 - O lançamento de granada de mão incendiarias corresponde a um tipo
Relator: LUCAS COELHO
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1 - O exercicio de instrução militar com uso de mina anti-carro
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1 - O manuseamento de granada de mão no decurso de instrução militar
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1 - A norma da alinea c) do nº 1 do artigo 18º
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A acção de lançamento de para-quedistas, a partir de um avião
Relator: HENRIQUES GASPAR
1 - O exercicio de instrução militar com uso de mina anti-carro
Relator: HENRIQUES GASPAR
1 - O exercicio de instrução militar com uso de mina anti-carro
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - O exercicio de instrução militar com uso de mina anti-carro
Relator: HENRIQUES GASPAR
1 - O exercicio de instrução militar com uso de mina anti-carro
Relator: SALVADOR DA COSTA
1 - O exercicio de instrução militar com uso de mina anti-carro
Relator: SALVADOR DA COSTA
1 - A actividade militar de detecção e neutralização de engenhos explosivos no
Relator: SALVADOR DA COSTA
1 - O exercicio de instrução militar com uso de mina anti-carro