Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. PGR-CC1988-12-20

    Parecer n.º 33/1988

    Relator: TAVARES DA COSTA

    1 - Os trabalhadores da função publica que tenham sido demitidos nos termos

    • AGENTE DA PIDE/DGS
    • APOSENTAÇÃO
    • DIUTURNIDADES
    • DEMISSÃO
    • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
    • SANEAMENTO
  2. PGR-CC1988-11-18

    Parecer n.º 13/1988

    Relator: LOURENÇO MARTINS

    1 - Os trabalhadores da função publica que tenham sido demitidos nos termos

    • AGENTE DA PIDE/DGS
    • APOSENTAÇÃO
    • DIUTURNIDADES
    • DEMISSÃO
    • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
    • SANEAMENTO
  3. PGR-CC1988-10-13

    Parecer n.º 7/1988

    Relator: CABRAL BARRETO

    1 - O processo por falta de assiduidade so e processo especial quando

    • FUNCIONÁRIO PÚBLICO
    • ASSIDUÍDADE
    • PROCESSO DISCIPLINAR
    • ABANDONO DE LUGAR
    • DEMISSÃO
    • APOSENTAÇÃO COMPULSIVA

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 19883

Descritor

  • DEMISSÃO3
  • DEMISSÃO OPE LEGIS2
  • AGENTE DA PIDE/DGS2
  • REMUNERAÇÃO2
  • DIUTURNIDADES2
  • SANEAMENTO2
  • APOSENTAÇÃO2
  • REINTEGRAÇÃO2
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO2
  • REABILITAÇÃO2
  • NOTIFICAÇÃO1
  • APOSENTAÇÃO COMPULSIVA1
  • PROVA TESTEMUNHAL1
  • AUDIÊNCIA DO ARGUIDO1
  • ABANDONO DE LUGAR1
  • NULIDADE1
  • INDEFERIMENTO1
  • DILIGÊNCIA1
  • DEFESA DO ARGUIDO1
  • FUNCIONÁRIO PÚBLICO1
  • ASSIDUÍDADE1
  • PROCESSO DISCIPLINAR1