Texto integral (325 palavras)
15166-(2) Diário da República, 2.ª série — N.º 58 — 24 de Março de 2010
PARTE B
PROVEDOR DE JUSTIÇA Missão, estrutura e competências do Provedor de Justiça e dos
serviços da Provedoria de Justiça;
Declaração de rectificação n.º 583-A/2010 Princípios fundamentais da actividade administrativa;
Direitos e deveres dos trabalhadores da Administração Pública;
Por terem saído com inexactidão o primeiro parágrafo e o n.º 6.4 do Código do Procedimento Administrativo.»
aviso n.º 5010/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48,
de 10 de Março de 2010, rectifica-se que: deve ler-se:
No primeiro parágrafo, onde se lê: «A prova de conhecimentos será escrita, de natureza teórica, com
«[...] tendo em vista o preenchimento de 3 postos de trabalho do a duração máxima de 1 hora e incidirá sobre as seguintes matérias:
mapa de pessoal da Provedoria de Justiça [...]» Ref. A1):
deve ler-se: Missão, estrutura e competências do Provedor de Justiça e dos
serviços da Provedoria de Justiça;
«[...] tendo em vista o preenchimento de 4 postos de trabalho do Princípios fundamentais da actividade administrativa;
mapa de pessoal da Provedoria de Justiça [...]» Direitos e deveres dos trabalhadores da Administração Pública.
e, no n.º 6.4, onde se lê: Ref. A2):
«A prova de conhecimentos será escrita, de natureza teórica, com a Missão, estrutura e competências do Provedor de Justiça e dos
duração máxima de uma hora e incidirá sobre as seguintes matérias: serviços da Provedoria de Justiça;
Princípios fundamentais da actividade administrativa;
Ref. A1): Direitos e deveres dos trabalhadores da Administração Pública;
Missão, estrutura e competências do Provedor de Justiça e dos Código do Procedimento Administrativo.»
serviços da Provedoria de Justiça; 11 de Março de 2010. — A Secretária-Geral, Maria da Conceição
Princípios fundamentais da actividade administrativa; Poiares.
Direitos e deveres dos trabalhadores da Administração Pública. 203064808
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