Documento Programa-Conferencia_CAT26062017

Conferência Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes: desafios no seu 30.º aniversário 26 de junho de 2017 Ministério dos Negócios Estrangeiros – Biblioteca da Rainha 10h00 - Sessão de abertura Augusto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros José de Faria Costa, Provedor de Justiça e Mecanismo Nacional de Prevenção 10h15 - Painel I – Prevenção da tortura: uma perspetiva nacional Moderador: José de Faria Costa, Provedor de Justiça e Mecanismo Nacional de Prevenção P Manuel da Silva Couto, Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana R Luís Farinha, Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública Francisco George, Diretor-Geral da Saúde O Paula Margarida Costa, Inspetora-Coordenadora da Delegação Sul e Ilhas do Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais G 11h15 - Painel II – Prevenção da tortura: uma perspetiva internacional R Moderador: José de Faria Costa, Provedor de Justiça e Mecanismo Nacional de Prevenção A José Santos Pais, membro do Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas e membro do Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Prevenção de Portugal M Pedro Neto, Diretor Executivo da Amnistia Internacional, Organização Não Governamental e membro do Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Prevenção de Portugal A Maria Cristina de Mendonça, Membro do Conselho de Curadores do Fundo Voluntário das Nações Unidas para as Vítimas de Tortura Christina Oskjaer, Chefe da Chancelaria da Embaixada da Dinamarca em Portugal 12h45- Sessão de encerramento José de Faria Costa, Provedor de Justiça e Mecanismo Nacional de Prevenção Teresa Ribeiro, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos