Com a cláusula penal as partes fixam, previamente, a indemnização pela resolução e pressiona-se o obrigado a cumprir. Considerando que impende sobre o locatário o ónus de alegar e provar factos dos quais se possa concluir pela desproporção da cláusula penal, no caso de ser alegado pelo réu que a cláusula é leonina, pode o tribunal reduzi-la para um montante equitativo.