II - DIREÇÃO

II - DIREÇÃO Confederação do Turismo de Portugal (CTP) - Substituição Na identidade dos membros da direção eleitos em 27 de março de 2024, para o mandato de três anos, com publicação no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 47, de 22 de dezembro de 2024, foi efetuada a seguinte substituição: Vice-presidente: ATL - Associação Turismo de Lisboa - Convention and Visitors Bureau, representada por Dr. Vítor Jorge Palma da Costa, passa a ser representada por Dr. António Luís Rodrigues Martins Nunes do Valle. BTE 12 | 130 Boletim do Trabalho e Emprego 12 29 março 2026 PRIVADO ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO I - CONVOCATÓRIAS Irmãos Monteiro, SA - Convocatória Nos termos do artigo 28.º, número 1 alínea a), da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, procede-se à publi- cação da comunicação efetuada pelos trabalhadores da empresa, ao abrigo do número 3 do artigo 27.º da citada lei, recebida na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, em 11 de março de 2026, relativa à promoção da eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho, na empresa Irmãos Monteiro, SA. «Pela presente comunicação a V. Ex.as, com a antecedência exigida no número 3 do artigo 27.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, os trabalhadores abaixo assinados vêm comunicar a intenção de levar a efeito na empresa Irmãos Monteiro, SA, NIPC 501 248 757, CAE - 10130, sita em Rua 5 - Zona Industrial da Mota, 3830-527 Gafanha da Encarnação, a eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho, no dia 17 de junho de 2026.» (Seguem as assinaturas de 30 trabalhadores.) BTE 12 | 131 Boletim do Trabalho e Emprego 12 29 março 2026 PRIVADO ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO I - CONVOCATÓRIAS REN Portgás Distribuição, SA - Convocatória Nos termos da alínea a) do número 1 do artigo 28.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, procede-se à publicação da comunicação efetuada pelas associações sindicais: SINDEL - Sindicato Nacional da Indús- tria e da Energia; Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL e Sindicato da Energia - SINERGIA, ao abrigo do número 3 do artigo 27.º da citada lei, recebida na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, em 16 de março de 2026, relativa à promoção da eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho na empresa REN Portgás Distribuição, SA. «O SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia, com sede na Rua Aquiles Monteverde, n.º 2-A, 1000-018 Lisboa; A Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Pa- pel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL, com sede na Rua Cidade de Liverpool, 16 - 1.º, 1170-0976 Lisboa; O Sindicato da Energia - SINERGIA, com sede na Rua Rodrigo da Fonseca, 74, r/c dt.º, 1250-193 Lisboa. Vêm nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, comunicar a V. Ex.as que vão promover a eleição dos representes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho na empresa REN Portgás Distribuição, SA, com sede na Rua Linhas de Torres, 41, 4350-214 Porto. A eleição dos representes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho ocorrerá no dia 18 de junho de 2026.» BTE 12 | 132 Boletim do Trabalho e Emprego 12 29 março 2026 PRIVADO ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO I - CONVOCATÓRIAS REN Serviços, SA - Convocatória Nos termos da alínea a) do número 1 do artigo 28.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, procede-se à publicação da comunicação efetuada pelas associações sindicais: SINDEL - Sindicato Nacional da Indús- tria e da Energia; Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL e Sindicato da Energia - SINERGIA, ao abrigo do número 3 do artigo 27.º da citada lei, recebida na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, em 16 de março de 2026, relativa à promoção da eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho na empresa REN Serviços, SA. «O SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia, com sede na Rua Aquiles Monteverde, n.º 2-A, 1000-018 Lisboa; A Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Pa- pel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL, com sede na Rua Cidade de Liverpool, 16 - 1.º, 1170-0976 Lisboa; O Sindicato da Energia - SINERGIA, com sede na Rua Rodrigo da Fonseca, 74, r/c Dt.º, 1250-193 Lisboa. Vêm nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, comunicar a V. Ex.as que vão promover a eleição dos representes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho na empresa REN Serviços, SA, com sede na Avenida dos Estados Unidos da América, n.º 55, 1749-061 Lisboa. A eleição dos representes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho ocorrerá no dia 18 de junho de 2026.» BTE 12 | 133 Boletim do Trabalho e Emprego 12 29 março 2026 PRIVADO ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO I - CONVOCATÓRIAS REN - Gasodutos, SA - Convocatória Nos termos da alínea a) do número 1 do artigo 28.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, procede-se à publicação da comunicação efetuada pelas associações sindicais: SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia; Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulo- se, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL, e pelo Sindicato da Energia - SINERGIA, ao abrigo do número 3 do artigo 27.º da lei supracitada e recebida na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, em 16 de março de 2026, relativa à promoção da eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho, na empresa REN - Gasodutos, SA. «O SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia, com sede na Rua Aquiles Monteverde, n.º 2-A, 1000-018 Lisboa; A Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Pa- pel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL, com sede na Rua Cidade de Liverpool, 16 - 1.º, 1170-0976 Lisboa; O Sindicato da Energia - SINERGIA, com sede na Rua Rodrigo da Fonseca, 74, r/c Dt.º, 1250-193 Lisboa. Vêm nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, comunicar a V. Ex.as que vão pro- mover a eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e a saúde no trabalho na empresa REN - Gasodutos, SA, com sede na Estrada Nacional, 116, Vila de Rei - Bucelas, 2674-505 Loures. A eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e a saúde no trabalho ocorrerá no dia 18 de junho de 2026.» BTE 12 | 134 Boletim do Trabalho e Emprego 12 29 março 2026 PRIVADO ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO I - CONVOCATÓRIAS REN - Rede Eléctrica Nacional, SA - Convocatória Nos termos da alínea a) do número 1 do artigo 28.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, procede-se à publicação da comunicação efetuada pelas associações sindicais: SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia; Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celu- lose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL e Sindicato da Energia - SINERGIA, ao abrigo do número 3 do artigo 27.º da lei supracitada e recebida na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, em 16 de março de 2026, relativa à promoção da eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho, na empresa REN - Rede Eléctrica Nacional, SA. «O SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia, com sede na Rua Aquiles Monteverde, n.º 2-A, 1000-018 Lisboa; A Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Pa- pel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL, com sede na Rua Cidade de Liverpool, 16 - 1.º, 1170-0976 Lisboa; O Sindicato da Energia - SINERGIA, com sede na Rua Rodrigo da Fonseca, 74, r/c Dt.º, 1250-193 Lisboa. Vêm nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, comunicar a V. Ex.as que vão pro- mover a eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e a saúde no trabalho na empresa REN - Rede Eléctrica Nacional, SA, com sede na Av. dos Estados Unidos da América, n.º 55 - 1749-061 Lisboa. A eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e a saúde no trabalho ocorrerá no dia 18 de junho de 2026.» BTE 12 | 135 Boletim do Trabalho e Emprego 12 29 março 2026 PRIVADO ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO I - CONVOCATÓRIAS REN Atlântico - Terminal de GNL, SA - Convocatória Nos termos da alínea a) do número 1 do artigo 28.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, procede-se à publicação da comunicação efetuada pelas associações sindicais: SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia; Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celu- lose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL e Sindicato da Energia - SINERGIA, ao abrigo do número 3 do artigo 27.º da lei supracitada e recebida na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, em 16 de março de 2026, relativa à promoção da eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho, na empresa REN Atlântico - Terminal de GNL, SA. «O SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia, com sede na Rua Aquiles Monteverde, n.º 2-A, 1000-018 Lisboa; A Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Pa- pel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL, com sede na Rua Cidade de Liverpool, 16 - 1.º, 1170-0976 Lisboa; O Sindicato da Energia - SINERGIA, com sede na Rua Rodrigo da Fonseca, 74, r/c Dt.º, 1250-193 Lisboa. Vêm nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, comunicar a V. Ex.as que vão pro- mover a eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e a saúde no trabalho na empresa REN Atlântico - Terminal de GNL, SA, com sede em Terminal de GNL - Apartado 268, 7520-219 Sines. A eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e a saúde no trabalho ocorrerá no dia 18 de junho de 2026.» BTE 12 | 136 Boletim do Trabalho e Emprego 12 29 março 2026 PRIVADO ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO I - CONVOCATÓRIAS 100 Metros - Soluções de Embalagem, Unipessoal L.da - Convocatória Nos termos da alínea a) do número 1 do artigo 28.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, procede-se à publicação da comunicação efetuada pelos trabalhadores, ao abrigo do número 3 do artigo 27.º da lei acima referida, recebida na Direção-Geral de Emprego e das Relações de Trabalho, em 13 de março de 2026, relativa à promoção da eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho na empresa 100 Metros - Soluções de Embalagem, Unipessoal L.da: «Serve a presente comunicação enviada com a antecedência exigida no número 3 do artigo 27.º da Lei n.º 102/2009, de 10 setembro, para informar que no dia 15 de julho de 2026 será realizado na empresa abaixo identificada, o ato eleitoral com vista à eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho, conforme disposto nos artigos 21.º, 26.º e seguintes da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, com a redação conferida pela Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro. Identificação da empresa: 100 Metros - Soluções de Embalagem, Unipessoal L.da Morada: Rua da Indústria, 687 - 4595-128 Paços de Ferreira.» (Seguem as assinaturas de 56 trabalhadores.) BTE 12 | 137 Boletim do Trabalho e Emprego 12 29 março 2026 PRIVADO ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO II - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES Granfer - Produtores de Frutas, CRL - Eleição Eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho na empresa Granfer - Produtores de Frutas, CRL, realizada em 24 de fevereiro de 2026, conforme convocatória publicada no Bole- tim do Trabalho e Emprego, n.º 46, de 15 de dezembro de 2025. Efetiva: Ana Maria Caetano Silva. Suplente: Carlos Manuel Marques Martins. Registado em 17 de março de 2026, ao abrigo do artigo 39.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, sob o n.º 4, a fl. 172 do livro n.º 1. BTE 12 | 138