Capítulo I · Disposições gerais

Artigo 5.ºEspécies de cooperativas e membros

Pertence ao Código Cooperativo (Código Cooperativo)

Texto consolidado · última atualização a 21 de outubro de 2026

Resumo em linguagem clara em preparação. Por enquanto, consulta o texto oficial abaixo.

Texto oficial

1 - As cooperativas podem ser do primeiro grau ou de grau superior. 2 - São cooperativas do primeiro grau aquelas cujos cooperadores sejam pessoas singulares ou coletivas. 3 - São cooperativas de grau superior as uniões, federações e confederações de cooperativas. 4 - As cooperativas podem integrar membros investidores.

50 palavras · ID 2469A0005

Assistente jurídico TOGA

Ainda com dúvidas sobre Artigo 5.º (Espécies de cooperativas e membros)?

Faz a tua pergunta em linguagem natural. A IA pesquisa em legislação consolidada e jurisprudência portuguesa e devolve resposta fundamentada com referências.

Perguntar sobre este artigo Ver planos

Grátis para começar · sem cartão de crédito

Como citar este artigo

Artigo 5.º do Código Cooperativo (Código Cooperativo). TogaAI — Legislação. Texto consolidado à data de 21 de outubro de 2026. Disponível em: https://togai.pt/legislacao/codigo-cooperativo/artigo-5

Aviso Legal

Este conteúdo tem fins meramente informativos e não constitui aconselhamento jurídico. Para questões específicas do seu caso, consulte um advogado qualificado inscrito na Ordem dos Advogados. A TogaAI é uma ferramenta de apoio à prática jurídica e não substitui o julgamento profissional de um advogado.